Administrativo. Servidor público.

Pensão militar. Adoção de netas.

TRF autoriza instituição pública de ensino superior a não matricular militar transferido ex-officio

Juiz de Fora que pedia autorização para não matricular servidor militar transferido.

Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar

do Tribunal de Justiça do Ceará que determinou a nomeação de um candidato do concurso de soldado da Polícia Militar.

Administrativo. Militar. Alteração conceito. Possibilidade.

Pretendida a anulação do procedimento administrativo que culminou na alteração de sua nota de conceito de oficialato e no cancelamento de sua matrícula na Escola de Formação de Oficiais da marinha Mercante.

Direito administrativo. Ensino superior. Concurso vestibular. Inscrição. Documento de identidade. CTPS.

Seguro desemprego. Recusa. Resolução do CODEFAT. Exigência de apresentação de carteira de identidade.

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de

Antes tarde do que nunca: finalmente o procurador-geral da república questionou a (inconstitucional) resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral

Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Mandado de Segurança. Concurso Público.

no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, "nos autos do Mandado de Segurança nº 56.797-8/2007

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.

Concurso Público. Polícia Militar. Limite etário estabelecido em Lei

Candidato com idade dissonante da legalmente fixada

Estelionato cometido por militar de folga é crime comum

Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Julgamento extra petita. não provimento.

Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.

STF decidirá sobre atividade alternativa ao serviço militar obrigatório

militar por convicções religiosas, políticas os filosóficas

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC

auditor substituto militar e um juiz auditor militar, ambos os cargos de preenchimento por meio de